Lex Prática
Ambiente de prática jurídica simulada para cursos de Direito.
A plataforma reproduz o ciclo completo de um processo eletrônico em ambiente controlado. Vários alunos atuam no mesmo processo, cada um em um papel processual designado pelo professor: advogado do autor, advogado do réu, magistrado ou Ministério Público. Cada um cadastra partes, peticiona, decide, acompanha prazos e movimentações e recebe avaliação docente sobre os atos que praticou. Todo o percurso ocorre sobre um caso fictício, com dados sintéticos e sem qualquer comunicação com sistemas externos.
O que é prática jurídica simulada
Prática simuladaPrática jurídica simulada é a execução real dos atos processuais sobre um caso fictício. O aluno não descreve o que faria: ele cadastra a parte, escolhe a classe, redige a peça, anexa o documento e protocola. Cada ato produz as consequências procedimentais previstas, abre prazo, gera movimentação e altera o estado do processo.
As consequências jurídicas, no entanto, não existem. Nenhum protocolo tem validade, nenhuma parte é real e nenhum documento sai do ambiente. O que resta é o procedimento, praticado até o fim, com registro integral do que foi feito.
Por isso a simulação se distingue da aula expositiva e do estágio. A aula descreve o procedimento; o estágio expõe o aluno a um processo real, no qual o erro atinge terceiros. A simulação permite errar, refazer e receber correção sobre o próprio ato praticado.
Forma-se aqui a competência de conduzir um processo, e não apenas a de descrevê-lo.